Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais – Reino das Coisas Online

1. Introdução

Este Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais (“Termo”) tem como objetivo informar ao titular dos dados (“Titular”) sobre a coleta, o tratamento e a utilização de seus dados pessoais (“Dados Pessoais”) pelo site Reino das Coisas Online (“Site”) do responsavel, David Gomes Carmona

Ao utilizar o Site, o Titular declara ter lido e compreendido integralmente os termos deste Termo e consente livre, expressa e inequivocamente com a coleta, o tratamento e a utilização de seus Dados Pessoais pela Empresa, conforme aqui previsto.

2. Definições

Para os fins deste Termo, as seguintes definições se aplicam:

Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável, como nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail, etc.
Tratamento de Dados Pessoais: Qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, armazenamento, utilização, edição, exclusão, transferência, etc.

3. Coleta de Dados Pessoais

A Empresa coleta Dados Pessoais do Titular quando este:

Se cadastra no Site;
Faz um comentário ou avaliação;
Entra em contato com a Empresa através do Site;
Utiliza qualquer funcionalidade do Site que exija a coleta de Dados Pessoais.

A Empresa poderá coletar os seguintes Dados Pessoais do Titular:

Nome completo;
E-mail;
CPF;
Endereço;
Telefone;
Comentários e avaliações;
Outros Dados Pessoais que sejam necessários para fornecer os serviços do Site.

4. Tratamento de Dados Pessoais

A Empresa utilizará os Dados Pessoais do Titular para as seguintes finalidades:

Permitir o acesso e a utilização do Site;
Fornecer serviços e funcionalidades do Site;
Enviar newsletters e materiais informativos;
Responder a dúvidas e solicitações do Titular;
Realizar pesquisas e análises estatísticas;
Prevenir fraudes e garantir a segurança do Site;
Cumprir obrigações legais e regulatórias.

A Empresa poderá compartilhar os Dados Pessoais do Titular com terceiros nas seguintes hipóteses:

Com empresas parceiras para fornecer serviços específicos;
Com autoridades judiciais ou governamentais, quando necessário para cumprir obrigações legais;
Com empresas de análise de dados para fins de pesquisas e análises estatísticas.

A Empresa utilizará medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais do Titular contra acessos não autorizados, usos indevidos, alterações, perda ou destruição.

5. Armazenamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais do Titular serão armazenados pela Empresa enquanto forem necessários para o cumprimento das finalidades previstas neste Termo, ou enquanto houver interesse do Titular em manter seu cadastro ativo no Site.

Após o término do período de armazenamento, os Dados Pessoais do Titular serão anonimizados ou excluídos pela Empresa.

6. Direitos do Titular

O Titular dos Dados Pessoais tem os seguintes direitos:

Acessar seus Dados Pessoais;
Solicitar a correção de seus Dados Pessoais;
Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais;
Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais;
Opor-se ao tratamento de seus Dados Pessoais;
Solicitar a revogação do seu consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais.

O Titular poderá exercer seus direitos mediante solicitação escrita direcionada à Empresa, através do e-mail [admin@reinodascoisas.online].

7. Disposições Finais

Este Termo poderá ser modificado a qualquer tempo pela Empresa, mediante comunicação aos Titulares dos Dados Pessoais.

O Titular declara ter lido e compreendido integralmente este Termo e concorda com todas as suas disposições.